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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2809
Data: 09/04/2024 |
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| AVISO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 11/04/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617 0683/0682. Feira de Santana, 08/04/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 111-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 05/04/2024, página 02. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12-2024-11D – CONTRATO n° 77-2024-11C-Processo Administrativo nº 110-2024. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13-2024-11D – CONTRATO n° 79-2024-11C- Processo Administrativo nº 110-2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 08/04/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Conforme PARECER Nº 217-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, da doutrina e jurisprudência expostas, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 02 de abril de 2024. Cristiane de Souza Campos. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE ASO REFERENTE AOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERTINENTES (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO, ENTRE OUTROS), CONFORME NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Contratada: CGH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.720,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais). Amparo legal: Art. 75 inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município. Feira de Santana, 05/04/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2024-05D – CONTRATO N° 82-2024-05C - Processo Administrativo Nº 101-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE ASO REFERENTE AOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERTINENTES (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO, ENTRE OUTROS), CONFORME NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. . Contratada: CGH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Valor Global: R$ 59.720,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 05/04/2024. Feira de Santana, 05/04/2024.
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