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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2762
Data: 23/02/2024 |
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| ADITIVO Nº 64-2024-19AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 64-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. Aditar o Contrato nº 269-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 399.556,68. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. |
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| ADITIVO Nº 70-2024-20AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 70-2024-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 521-2020-20C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 2.046,24, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 41.511,36. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 682,08, referente ao período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 142.583,28. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. |
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| ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 101-2023-05L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 95-2023-CP- CONTRATO: 37-2024-05C - Avisamos que na publicação do dia 16/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2024 Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 22/02/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
ERRATA –EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 101-2023-05L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 95-2023-CP - CONTRATO: 40-2024-05C.- Avisamos que na publicação do dia 16/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2024 Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 22/02/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 3-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO 3-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 3-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO 3-2024-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos de alimentação animal para distribuição em razão da situação de emergência por estiagem/seca - decreto municipal 13.103/2023, de 23 de outubro de 2023. VENCEDOR: FORT + ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 96.674,50. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2024.Feira de Santana, 22/02/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 3-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO 3-2024-PE
CONTRATO: 49-2024-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FORT + ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos de alimentação animal para distribuição em razão da situação de emergência por estiagem/seca - decreto municipal 13.103/2023, de 23 de outubro de 2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2024. VALOR: R$ 96.674,50. Feira de Santana, 22/02/2024. - Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 120-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 120-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2023-PE
OBJETO: Locação de sonorização fixa para atender a secretaria de cultura, esporte e lazer, com prazo de execução de até 12 (doze) meses. VENCEDOR: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZACAO - ME. VALOR: R$ 649.395,00. HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024.Feira de Santana, 22/02/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 120-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2023-PE
CONTRATO: 48-2024-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZACAO - ME. OBJETO: Locação de sonorização fixa para atender a secretaria de cultura, esporte e lazer, com prazo de execução de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2024. VALOR: R$ 649.395,00. Feira de Santana, 22/02/2024. - Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 105-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 99-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 105-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 99-2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de urbanização de vias no distrito de Humildes em Feira de Santana-BA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 07/02/2024. VENCEDOR: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 554.405,69 Feira de Santana, 22/02/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 105-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 99-2023-TP.
CONTRATO nº 44-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de urbanização de vias no distrito de Humildes em Feira de Santana-BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2024. VALOR: R$ 554.405,69 Feira de Santana, 22/02/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1274-2023 – Ata de Registro de Preço nº 05/2023 – RDC-I N°001/2023, publicada em 30/01/2024. Feira de Santana, 22/02/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS. |
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