ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2752
Data: 08/02/2024
COMUNICADO – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CHAMADA PÚBLICA Nº 8-2023-CHP – Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. A) DISPENSÁRIO SANTANA; TOTAL DE PONTOS LOTE I: 18,0 E TOTAL DE PONTOS LOTE II: 17,5. B) LAR DO IRMÃO VELHO; TOTAL DE PONTOS LOTE I: 18,0. C) ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS; TOTAL DE PONTOS LOTE I: 17,0. ABRE-SE PRAZO RECURSAL. Feira de Santana, 07/02/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 12-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 13-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 12-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 13-2024-PE – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DA MICARETA 2024, QUE ACONTECERÁ DE 18 A 21 DE ABRIL DE 2024, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Tipo: Menor preço considerando a menor taxa de comissão. Data: 27/02/2024 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1037513. Feira de Santana, 07/02/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023CA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023CA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR E CONJUNTO COLETIVO POR CARONA A ATA N° 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, PROCESSO LICITATORIO N° 020/2023, PARA EQUIPAR E REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.527.553,25 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Amparo legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Feira de Santana, 02/02/2024. ANACI BISPO PAIM – Secretária. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023CA – CONTRATO N° 42-2024-09C - Processo Administrativo Nº 25-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR E CONJUNTO COLETIVO POR CARONA A ATA N° 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, PROCESSO LICITATORIO N° 020/2023, PARA EQUIPAR E REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor Global: R$ 1.527.553,25 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Assinatura do Contrato: 02/02/2024. Feira de Santana, 02/02/2024.
 
ADITIVO Nº 27-2024-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 27-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 180 (cento e oitenta) dias a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
 
Fica SUSPENSA por Determinação Judicial a LICITAÇÃO nº 115-2023-1022L – TOMADA DE PREÇOS nº 111-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica SUSPENSA por Determinação Judicial a LICITAÇÃO nº 115-2023-1022L – TOMADA DE PREÇOS nº 111-2023-TP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para complementação reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682.Feira de Santana, 07/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 045/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES, para o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
CONVOCAÇÃO - Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCAÇÃO - Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023 – Objeto: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Convocamos os Srs: Alisson Bispo Cerqueira e João Elson Carvalho, para comparecerem no Departamento de Gestão de Compras e Contratações da Prefeitura Municipal de Feira, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30,a fim de proceder a assinatura nos instrumentos contratuais, conforme estabelece o subitem 21.7 do Edital. Tel: (75) 3617 - 0681. Feira de Santana, 07/02/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.
 
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