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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2664
Data: 15/11/2023 |
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| ADITIVO Nº 554-2023-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 554-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.LOCADOR: PATRIMONIAL PEREIRA MIRANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 299-2021-11C, firmado em 10/11/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.500,00 e anual de R$ 90.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 270.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 582-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CDPI - CORDEIRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Aditar o Contrato nº 04/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 30.000,00 e anual de R$ 360.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 488-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABSEAP - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLOGICA LTDA. Aditar o Contrato nº 26/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$ 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704-2023. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREDITIVA DOS SERVIDORES DE PROJEÇÃO DO PLANETÁRIO DO MUSEU PARQUE DO SABER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: LUCIANO DE MATOS LADEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/10/2023. Cleane dos Santos Oliveira Carneiro – Diretora Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023-1022D – CONTRATO N° 11-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 704-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREDITIVA DOS SERVIDORES DE PROJEÇÃO DO PLANETÁRIO DO MUSEU PARQUE DO SABER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: LUCIANO DE MATOS LADEIRA. Valor Global: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023. Feira de Santana, 11/10/2023
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 542-2023-14I - Processo Administrativo Nº 1056-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 542-2023-14I - Processo Administrativo Nº 1056-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENO ECONÔMICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTEÚDO ATUALIZADO SOBRE EMPREENDEDORISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MARKETING DIGITAL, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 2023, EM PARCERIA COM O SEBRAE. CONTRATADA: SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/11/2023. Wilson Ferreira Falcão.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 542-2023-14I – CONTRATO N° 728-2023-14C - Processo Administrativo Nº 1056-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE FEIRA DE SANTANA.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTEÚDO ATUALIZADO SOBRE EMPREENDEDORISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MARKETING DIGITAL, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 2023, EM PARCERIA COM O SEBRAE. . CONTRATADA: SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS . VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 07/11/2023, Feira de Santana, 07/11/2023.
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