ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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    Ano IX - Edição Nº 2640
Data: 20/10/2023
ADITIVO Nº 548-2023-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. Aditar Contrato nº 363-2022-09C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.000,00 e anual de R$ 36.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 914-2023. Repartição Interessada: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES.. Contratada: EMGRAF EMPRESARIAL GRAFICA FEIRENSE LTDA - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/10/2023. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – Superintendente de Transito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023-1926D – CONTRATO N° 14-2023-1926C - Processo Administrativo Nº 914-2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES.. Contratada: EMGRAF EMPRESARIAL GRAFICA FEIRENSE LTDA - EPP. Valor Global: R$ 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 09/10/2023. Feira de Santana, 09/10/2023
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 13/2023, PE SEPLAD/DGL/SRP Nº 09/2023, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.528.194,40. Amparo legal: Art. 26, Caput., do Decreto Municipal nº 10.513/2017. Feira de Santana, 14/09/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 669-2023-05C - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 13/2023, PE SEPLAD/DGL/SRP Nº 09/2023, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.528.194,40. Assinatura do Contrato: 05/09/2023. Feira de Santana, 14/09/2023.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 23/09/2023. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal. ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L – CONTRATO Nº 675-2023-10C. Avisamos que na publicação do dia 23/09/2023. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD - CONTRATO Nº 675-2023-10C. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO nº 98-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 92-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PRECONIZA O PNAE OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IMPUGNANTE: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. “Em suma, considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, conheço a peça impugnatória e indefiro as razões nela apresentadas, mantendo-se todos os requisitos inicialmente estabelecidos.”. Feira de Santana, 19/10/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
TERMO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 76-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO (SPR) Nº 68-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMÚ 192, pelo período de até12 (doze) meses. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 539-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela ANULAÇÃO do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação,doutrina e jurisprudência expostas.” RATIFICO o referido parecer e ANULO a Licitação supramencionada. Feira de Santana, 06 de outubro de 2023. Cristiane de Souza Campos. Gestora do FMS.
 
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