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| Ano IX - Edição Nº 2633
Data: 12/10/2023 |
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| ADITIVO Nº 538-2023-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 538-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 83-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 75-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/10/2023. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 275.505,34 Feira de Santana, 11/10/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 83-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 75-2023-TP
CONTRATO nº 684-2023-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2023. VALOR: R$ 275.505,34. Feira de Santana, 11/10/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1010-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES INTINERANTES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: A TURMA DO JUQUINHA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NOS DISTRITOS DE HUMILDES E DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 15/10 /2023 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I – CONTRATO N° 708-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1010-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES INTINERANTES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: A TURMA DO JUQUINHA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NOS DISTRITOS DE HUMILDES E DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 15/10 /2023 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1013-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES ALMEIDA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I – CONTRATO N° 710-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1013-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES ALMEIDA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1011-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2023-10I – CONTRATO N° 711-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1011-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1012-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ MANGUAÇA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: MANGUACA SHOW E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520-2023-10I – CONTRATO N° 709-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1012-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ MANGUAÇA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: MANGUACA SHOW E EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 515-2023-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 515-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 997-2023. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços temporários na área de saúde, para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTAO INTEGRADA- IGI. PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL R$ 10.241.956,62; AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/10/2023. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 515-2023-11D – CONTRATO n° 704-2023-11C - Processo Administrativo nº 997-2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços temporários na área de saúde, para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA.CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTAO INTEGRADA- IGI. PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL R$ 10.241.956,62. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/10/2023. Feira de Santana, 11/10/2023. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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