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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2293
Data: 14/12/2022 |
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| ADITIVO Nº 428-2022-12AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 18-2021-12C, firmado em 03/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, dos itens 22, 23 e 24 a contar do seu termo final. O valor estimado para este aditivo é de R$ 97.263,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 326.239,75. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. |
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| ADITIVO Nº 424-2022-19AC - ADITIVO Nº 425-2022-19AC - ADITIVO Nº 409-2022-05AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 424-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Aditar Contrato nº 271-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.600,00, retroagindo os seus efeitos a partir de 05/2022, correspondendo a aproximadamente 9,35%, com base no IPCA referente ao período 04/2021 a 04/2022. O contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 7.150,00, referente ao período de 05/2022 até o prazo final da atual prorrogação, passando o valor atualizado do contrato para R$ 45.600,00 e valor global acumulado para R$ 257.350,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
ADITIVO Nº 425-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Aditar Contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.600,00, retroagindo os seus efeitos a partir de 05/2022, correspondendo a aproximadamente ao percentual de 9,35%, com base no IPCA referente ao período 04/2021 a 04/2022. O contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 7.150,00, referente ao período de 05/2022 até o prazo final da atual prorrogação, passando o valor atualizado do contrato para R$ 45.600,00 e valor global acumulado para R$ 257.350,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
ADITIVO Nº 409-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 509-2020-05C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será de 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, com aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, de aproximadamente 7,17%, passando o valor mensal unitário a ser de R$ 1.029,32 e para os 28 (vinte oito) veículos será de R$ 28.820,96, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 3.855,60 referente a outubro e novembro/2022. O valor total do reajuste, para os 04 (quatro) meses, será de R$ 7.711,20, passando o contrato atualizado para R$ 115.283,84 e o valor global acumulado para R$ 734.580,56. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2022-12D EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 685-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA ALCIDES FADIGAS, Nº616, BAIRRO QUEIMADINHA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA ROSEANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS.. Contratada: REGINA SANTOS SOUZA NETA. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/12/2022.ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 52-2022-12L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. Homologação: 01/12/2022. PARCERIAS com: AFAS - ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o valor de R$ 40.000,00; INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO, com o valor de R$ 40.000,00; DISPENSÁRIO SANTANA, com o valor de R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL – ACN, com o valor de R$ 39.984,29. Feira de Santana, 13/12/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior - Gestor do FMAS.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 126-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 108-2022-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 1 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, destinados ao Centro Integrado de Referência em Educação Inclusiva e Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana – Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 08/12/2022. VENCEDOR: EDULAB – COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 200.388,46 para o LOTE I; R$ 31.850,00 para o LOTE II; e R$ 4.994,08 para o LOTE III. Feira de Santana, 13/12/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. |
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| LICITAÇÃO Nº 161-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 144-2022-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação de vias e requalificação de pavimentação asfáltica em vários logradouros e ruas da cidade de Feira de Santana - Bahia. Tipo: Menor Preço. Data: 16/01/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 13/12/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 145-2022-07L – PREGÃO ELETRÔNICO 126-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para implantação da TV Pública - Tv Feira - da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que contará com programas de conteúdo jornalístico com temas de interesse da comunidade, conforme especificações mínimas e quantidades. Tipo: Menor preço global. Data: 27/12/2022, às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 977977. Feira de Santana, 13/12/2022. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 51-2022-10L TOMADA DE PREÇO N° 39-2022-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos: SPDA, Pânico e Incêndio, e Orçamentos do Estádio Alberto Sampaio de Oliveira (Joia da Princesa). ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÕES. INTERESSADA: LB ENGENHARIA E CONSTRUTORA RESIDENCIAL EIRELI / ROBERTO WOOLF & CIA LTDA. Conforme o Parecer nº 1132/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “... opinamos pela manutenção da habilitação da referida empresa e consequente indeferimento do Recurso manejado pela empresa LB ENGENHARIA E CONSTRUTORA RESIDENCIAL EIRELI e deferimento das Contrarrazões ofertadas pela empresa recorrida – ROBERTO WOOLF & CIA LTDA.” RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 18 de novembro de 2022. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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