ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de agosto de 2022
   
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    Ano VIII - Edição EXTRA Nº 2124
Data: 17/06/2022
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 59-2022-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2022-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE PALCO, ELEVADO EM ESTRUTURA METÁLICA, PRATICÁVEL, TABLADO E PALANQUE EM ESTRUTURA METÁLICA, PARA EVENTOS MUNICIPAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 17/062022. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136-2022-10I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 283-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOÃO ALMEIDA NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA 2022, NO DIA 18/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136-2022-10I CONTRATO N° 178-2022-10C - Processo Administrativo Nº 283-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOÃO ALMEIDA NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA 2022, NO DIA 18/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 14/06/2022, Feira de Santana, 14/06/2022.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 295-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZÉ ARAÚJO E BANDA NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TIQUARUÇU 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JOSE ARAUJO LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149-2022-10I CONTRATO N° 187-2022-10C - Processo Administrativo Nº 295-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZÉ ARAÚJO E BANDA NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TIQUARUÇU 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JOSE ARAUJO LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura do Contrato: 15/06/2022, Feira de Santana, 15/06/2022.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 284-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ PÉ DE CERKA NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TIQUARUÇU 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TEONILIO RIBEIRO CAMPOS FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137-2022-10I CONTRATO N° 180-2022-10C - Processo Administrativo Nº 284-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ PÉ DE CERKA NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TIQUARUÇU 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TEONILIO RIBEIRO CAMPOS FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Assinatura do Contrato: 15/06/2022, Feira de Santana, 15/06/2022.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024-2022– PREGÃO PRESENCIAL 019-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024-2022– PREGÃO PRESENCIAL 019-2022. - Avisamos que na publicação do dia 15/06/2022. Onde lê-se. CONTRATO: 154-2022-02C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leia-se: CONTRATO: 154-2022-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024-2022– PREGÃO PRESENCIAL 019-2022. - Avisamos que na publicação do dia 15/06/2022. Onde lê-se. CONTRATO: 155-2022-16C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leia-se: CONTRATO: 155-2022-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024-2022– PREGÃO PRESENCIAL 019-2022. - Avisamos que na publicação do dia 15/06/2022. Onde lê-se. CONTRATO: 156-2022-2127C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leia-se: CONTRATO: 156-2022-2127C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024-2022– PREGÃO PRESENCIAL 019-2022. - Avisamos que na publicação do dia 15/06/2022. Onde lê-se. CONTRATO: 157-2022-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leia-se: CONTRATO: 157-2022-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024-2022– PREGÃO PRESENCIAL 019-2022. - Avisamos que na publicação do dia 15/06/2022. Onde lê-se. CONTRATO: 158-2022-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leia-se: CONTRATO: 158-2022-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 023-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 023-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Locação de iluminação cênica no prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2022. VENCEDOR: MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA - ME. VALOR: R$ 863.000,00. Feira de Santana, 17/06/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 023-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 CONTRATO: 175-2022-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA - ME. OBJETO: Locação de iluminação cênica no prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/06/2022.VALOR: R$ 863.000,00. Feira de Santana, 17/06/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2022-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 47-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Locação de grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível por conta do contratado. No prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO: 09/06/2022. VENCEDOR: PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. VALOR: R$ 540.000,00. Feira de Santana, 17/06/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 47-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2022-PE CONTRATO: 170-2022-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: Locação de grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível por conta do contratado. No prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2022.VALOR: R$ 540.000,00. Feira de Santana, 17/06/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141-2022-10I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 290-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO DO FORRÓ NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TIQUARUÇU 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141-2022-10I – CONTRATO N° 185-2022-10C Processo Administrativo Nº 290-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO DO FORRÓ NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TIQUARUÇU 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 15/06/2022, Feira de Santana, 15/06/2022.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151-2022-10I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 304-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MUSICAL GRUPO QUIXABEIRA DA MATINHA NO EVENTO FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 17/06/2022, NA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FEIRA DE SANTANA - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. CONTRATO N° 195-2022-10C - Processo Administrativo Nº 304-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MUSICAL GRUPO QUIXABEIRA DA MATINHA NO EVENTO FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 17/06/2022, NA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FEIRA DE SANTANA - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 15/06/2022, Feira de Santana, 15/06/2022.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-2022-10I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 303-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALÃO BEIJO NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-2022-10I - CONTRATO N° 194-2022-10C Processo Administrativo Nº 303-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALÃO BEIJO NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA 2022, NO DIA 19/06 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 15/06/2022, Feira de Santana, 15/06/2022.