ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 13 de agosto de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2101
Data: 24/05/2022
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 095-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO: 078-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazão. RECORRENTE: REI SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e PINKERTONS SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, conforme Oficio nº 103/2022-GAB/SECEL, “Diante do exposto, podemos declarar que a proposta pela licitante é exequível, desde que a mesma atende as obrigações proposta em edital e os valores apresentados estão compatíveis com valores de mercado e em contratos anteriores praticados.” Feira de Santana, 23 de maio de 2022. Gisele Cristine de Góes Botelho –Pregoeira Substituta.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 023-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Locação de Iluminação Cênica no prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer- SECEL, através do Ofício n° 111/2022-GAB/SECEL juntamente com a consulta ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA, indefiro a impugnação apresentada, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 23 de maio de 2022. Marizete Vieira Silva e Souza - Pregoeira.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2022-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS DIVISÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PLANETA ÁGUA COMERCIO DE VARIEDADES - EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 17.575,00(Dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Ordinária 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 147-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 119-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Prestação de serviço de buffet e fornecimento de material para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 613/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, atendendo ao que preceitua o art. 122, caput, da Lei Estadual 9.433/05, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da Licitação n° 147-2021, - Pregão Eletrônico nº 119-2021, pugnando, contudo, pela observância do quanto estabelecido no §3° do art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/05”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 16 de maio de 2022. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 005-2022 – TOMADA DE PREÇO 002-2022 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/05/2022. VENCEDOR: R.TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 175.000,00. Feira de Santana, 23/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 005-2022 – TOMADA DE PREÇO 002-2022 CONTRATO: 131-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: R.TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2022. VALOR: R$ 175.000,00. Feira de Santana, 23/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
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