ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2096
Data: 18/05/2022
ADITIVO Nº 179-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOFTWAREDATA - SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o contrato nº 372/2018/09C, firmado em 10/05/2018. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado R$ 1.253.332,80, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 5.790.658,97. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 135-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 135-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central atender a demanda das diversas Secretarias. HOMOLOGAÇÃO:10/05/2022. VENCEDOR: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARINHO LTDA. VALOR: R$173.800,00; Feira de Santana, 17/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 135-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2021 CONTRATO: 130-2022-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARINHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central atender a demanda das diversas Secretarias. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2022. VALOR: R$ 173.800,00; Feira de Santana, 17/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 009-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022. Objeto: Permissão de uso administrativo de espaço público a terceiro para administração, controle, exploração comercial e manutenção do estacionamento rotativo de carros e/ou caminhões, bem como sanitário público presente no local, do Centro de Abastecimento de FSA, acesso pela Avenida do Canal. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 17/05/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 045-2022-02L TOMADA DE PREÇO 031-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Quadra de Esportes no distrito de Ipuaçu, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse n° 903158/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Tipo: Menor Preço. Data: 20/06/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8345/8376. Feira de Santana, 17/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 864-DGCC-2021, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 309-2019-09C, firmado em 02 de maio de 2019, com a empresa CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Eurides Franco Lacerda, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como de acordo com o parecer n.º 060/PGM/2022, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 28/04/2022. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
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