ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

LEI Nº 4.272, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3133
Data da Edição: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e identificação de fiação aérea, remoção de fios e equipamentos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e empresas privadas que operam ou utilizam rede aérea no Município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 4.271, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3132
Data da Edição: 21/01/2025
Ementa: Altera o Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana para incluir o Dia Municipal de Conscientização LGBTQIAPN+ do orgulho, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho.
 
LEI Nº 4.270, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3132
Data da Edição: 21/01/2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.269, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3132
Data da Edição: 21/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos na cidade de Feira de Santana com Transparência, e dá outras providências - RESIDENCIAL IPANEMA
 
LEI Nº 4.268, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3131
Data da Edição: 18/01/2025
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIAFRO” e dá outras providências
 
LEI Nº 4.267, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3131
Data da Edição: 18/01/2025
Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública à NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANO - NASD
 
LEI Nº 4.266, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3131
Data da Edição: 18/01/2025
Ementa: Declara a utilidade pública da "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITACURUÇA" situada no Município de Feira De Santana e dá outras providências
 
LEI Nº 4.264, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3131
Data da Edição: 18/01/2025
Ementa: Declara a utilidade pública da "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNDO SEM DROGAS", situada no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.263, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3131
Data da Edição: 18/01/2025
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa Ilê Axé Omin Ofá Layó e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição EXTRA:
3106
Data da Edição: 30/12/2024
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2025. LOA