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Secretarias |
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LEI Nº 4.202, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2681 |
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Data da Edição: |
06/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA COM TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Almiro Aquino - Conceição
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LEI Nº 4.201, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2681 |
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Data da Edição: |
06/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NO BAIRRO SITIO MATIAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.200, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2681 |
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Data da Edição: |
06/12/2023 |
Ementa: |
Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública do Bairro Campo do Gado Novo, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.199, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2681 |
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Data da Edição: |
06/12/2023 |
Ementa: |
Altera o nome da Escola Municipal Rui Nunes Cerqueira, situada no Distrito de Maria Quitéria, para Escola Municipal Antônio Júlio da Silva, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.198, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2681 |
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Data da Edição: |
06/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL, BANDA MUSICAL NOSSAS ESTRELAS DE FEIRA DE SANTANA
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LEI Nº 4.197, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2681 |
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Data da Edição: |
06/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET
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LEI Nº 4.196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2681 |
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Data da Edição: |
06/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO OU APARELHOS SIMILARES POR ΜΕΙΟ DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 4.195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2678 |
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Data da Edição: |
02/12/2023 |
Ementa: |
Considera de Utilidade Pública a Associação Florescer, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2678 |
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Data da Edição: |
02/12/2023 |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES DE FILHOS AUTISTAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2678 |
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Data da Edição: |
02/12/2023 |
Ementa: |
Altera a Lei nº 3.336/2012 que Dispõe sobre o Calendário Oficial de festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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