ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

LEI Nº 4.202, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2681
Data da Edição: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA COM TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Almiro Aquino - Conceição
 
LEI Nº 4.201, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2681
Data da Edição: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NO BAIRRO SITIO MATIAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.200, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2681
Data da Edição: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública do Bairro Campo do Gado Novo, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.199, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2681
Data da Edição: 06/12/2023
Ementa: Altera o nome da Escola Municipal Rui Nunes Cerqueira, situada no Distrito de Maria Quitéria, para Escola Municipal Antônio Júlio da Silva, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.198, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2681
Data da Edição: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL, BANDA MUSICAL NOSSAS ESTRELAS DE FEIRA DE SANTANA
 
LEI Nº 4.197, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2681
Data da Edição: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET
 
LEI Nº 4.196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2681
Data da Edição: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO OU APARELHOS SIMILARES POR ΜΕΙΟ DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Florescer, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES DE FILHOS AUTISTAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Altera a Lei nº 3.336/2012 que Dispõe sobre o Calendário Oficial de festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.