ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de março de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

LEI Nº 4.132, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2405
Data da Edição: 16/03/2023
Ementa: Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.131, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2390
Data da Edição: 04/03/2023
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Praça Esportiva e Recreativa Ivan Miranda Kruschewsky"
 
LEI Nº 4.130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2383
Data da Edição: 28/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2380
Data da Edição: 24/02/2023
Ementa: Considera de utilidade pública Municipal O Instituto Baiano de Desenvolvimento Social – INSTITUTO REENCANTAR, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2377
Data da Edição: 21/02/2023
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2377
Data da Edição: 21/02/2023
Ementa: Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos Tradicionais e datas Comemorativas do Município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Futebol, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2377
Data da Edição: 21/02/2023
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Parque São Jorge, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Parque São Jorge, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2375
Data da Edição: 18/02/2023
Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de Março, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2365
Data da Edição: 15/02/2023
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2023.