|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
LEI Nº 4.132, DE 14 DE MARÇO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2405 |
 |
|
Data da Edição: |
16/03/2023 |
Ementa: |
Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.131, DE 03 DE MARÇO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2390 |
 |
|
Data da Edição: |
04/03/2023 |
Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
“Praça Esportiva e Recreativa Ivan Miranda Kruschewsky"
|
|
|
|
LEI Nº 4.130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2383 |
 |
|
Data da Edição: |
28/02/2023 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2380 |
 |
|
Data da Edição: |
24/02/2023 |
Ementa: |
Considera de utilidade pública Municipal O Instituto Baiano de Desenvolvimento Social – INSTITUTO REENCANTAR, e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2377 |
 |
|
Data da Edição: |
21/02/2023 |
Ementa: |
Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2377 |
 |
|
Data da Edição: |
21/02/2023 |
Ementa: |
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos Tradicionais e datas Comemorativas do Município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Futebol, e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2377 |
 |
|
Data da Edição: |
21/02/2023 |
Ementa: |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Parque São Jorge, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. Republicada por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2409 |
 |
|
Data da Edição: |
18/03/2023 |
Ementa: |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Parque São Jorge, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2375 |
 |
|
Data da Edição: |
18/02/2023 |
Ementa: |
Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de Março, e dá outras providências.
|
|
|
|
LEI Nº 4.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2365 |
 |
|
Data da Edição: |
15/02/2023 |
Ementa: |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2023.
|
|
|
|
|
|
|
|