ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de abril de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
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ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3102
Data: 27/12/2024
LEI Nº 4.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO CONJUNTO JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, BAIRRO CAMPO LIMPO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I) Rua da Paz.
 
LEI Nº 4.251, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA O CONSELHO DE MINISTROS PENTECOSTAL DE FEIRA DE SANTANA - COMPEFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE TEEM PEANING DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO MARTINS DA SILVA. o título de José Antônio Santos Freitas, vulgo "Pimpão".
 
LEI Nº 4.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
LEI Nº 4.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
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