ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de junho de 2025
   
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    Ano IX - Edição Nº 2681
Data: 06/12/2023
LEI Nº 4.196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO OU APARELHOS SIMILARES POR ΜΕΙΟ DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.197, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET
 
LEI Nº 4.198, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL, BANDA MUSICAL NOSSAS ESTRELAS DE FEIRA DE SANTANA
 
LEI Nº 4.199, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome da Escola Municipal Rui Nunes Cerqueira, situada no Distrito de Maria Quitéria, para Escola Municipal Antônio Júlio da Silva, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.200, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública do Bairro Campo do Gado Novo, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.201, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NO BAIRRO SITIO MATIAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.202, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA COM TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Almiro Aquino - Conceição
 
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