ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2299
Data: 17/12/2022
LEI Nº 4.114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na Cidade de Feira de Santana, e dá outras providências. - Rua ARLINDO FERREIRA PIRES
 
LEI Nº 4.115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
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