ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 26 de setembro de 2023
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2433
Data da Edição: 05/04/2023
Ementa: Acresce dispositivo ao Anexo 10 da Lei Complementar Nº 118/2018, que “ Instituiu a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo - LOUOS, na Área Urbana e de Expansão Urbana do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2433
Data da Edição: 05/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2419
Data da Edição: 25/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023. - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2419
Data da Edição: 25/03/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte errata
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023. (Republicada por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2459
Data da Edição: 28/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2346
Data da Edição: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, para atuar no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição EXTRA:
2220
Data da Edição: 23/09/2022
Ementa: Altera disposições e anexos da Lei Complementar Nº 01/1994 (Estatuto dos Servidores), e da Lei Municipal Nº 2021/1998 (Lei da criação da SMT) que versam sobre o cargo dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1548
Data da Edição: 19/12/2020
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003/2000, e Lei Complementar Federal nº 116/2003, em obediência a Lei Complementar Federal nº 175/2020, que estabelece regras para o repasse e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1544
Data da Edição: 15/12/2020
Ementa: “Altera a redação do art. 14 da Lei Complementar nº 11/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 12 de dezembro de 2019, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1480
Data da Edição: 16/10/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 94, de 08 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."