>> Diário Oficial Eletrônico - Feira de Santana <<

Acresce dispositivo ao Anexo 10 da Lei Complementar Nº 118/2018, que “ Instituiu a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo - LOUOS, na Área Urbana e de Expansão Urbana do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2433

Data da Edição:

05/04/2023

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição EXTRA:

2419

Data da Edição:

25/03/2023

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023. - ERRATA

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição EXTRA:

2419

Data da Edição:

25/03/2023

Ementa:

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte errata

LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023. (Republicada por incorreção)

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição EXTRA:

2459

Data da Edição:

28/04/2023

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2346

Data da Edição:

01/02/2023

Ementa:

Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, para atuar no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

VIII

Edição EXTRA:

2220

Data da Edição:

23/09/2022

Ementa:

Altera disposições e anexos da Lei Complementar Nº 01/1994 (Estatuto dos Servidores), e da Lei Municipal Nº 2021/1998 (Lei da criação da SMT) que versam sobre o cargo dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

1548

Data da Edição:

19/12/2020

Ementa:

Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003/2000, e Lei Complementar Federal nº 116/2003, em obediência a Lei Complementar Federal nº 175/2020, que estabelece regras para o repasse e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

1544

Data da Edição:

15/12/2020

Ementa:

“Altera a redação do art. 14 da Lei Complementar nº 11/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 12 de dezembro de 2019, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

1480

Data da Edição:

16/10/2020

Ementa:

Altera a Lei Complementar Nº 94, de 08 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."