ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 5 de junho de 2023
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

DECRETO Nº 12.931, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2499
Data da Edição: 02/06/2023
Ementa: Declara no âmbito do Município de Feira de Santana LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em razão do falecimento do Médico Cardiologista JOSÉ JOAQUIM CARDOSO DE AZEVEDO, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.930, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2500
Data da Edição: 03/06/2023
Ementa: Estabelece prorrogação de data para o processo eleitoral de escolha de Diretores e Vice-Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras proveniências.
 
DECRETO Nº 12.929, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2498
Data da Edição: 02/06/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências R$ 2.015.500,00
 
DECRETO Nº 12.928, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2498
Data da Edição: 02/06/2023
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.029, de 01 de março de 2021 e o Decreto Nº 12.094, de 16 de abril de 2021, que Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.927, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2497
Data da Edição: 01/06/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.300.000,00
 
DECRETO Nº 12.926, DE 31 DE MAIO DE 202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2496
Data da Edição: 01/06/2023
Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.925, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2495
Data da Edição: 31/05/2023
Ementa: Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado de mão de obra temporária de INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), referente ao EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2021, para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação por tempo determinado em regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.924, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2495
Data da Edição: 31/05/2023
Ementa: Cria a Escola Municipal Profª Luiza Carmo de Jesus e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.923, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2492
Data da Edição: 30/05/2023
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.922, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2492
Data da Edição: 30/05/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. IPFS - R$ 200.000,00