ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
   
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Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

DECRETO Nº 13.823, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3147
Data da Edição: 06/02/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 237.499,80 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),
 
DECRETO Nº 13.822, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3147
Data da Edição: 06/02/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
 
DECRETO Nº 13.821, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3146
Data da Edição: 05/02/2025
Ementa: Altera o Inciso III do Decreto nº 12.374, 13 de outubro de 2021, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.820, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3146
Data da Edição: 05/02/2025
Ementa: Altera os Incisos I e II do Decreto Nº 13.491, de 06 de agosto de 2024, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.819, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3145
Data da Edição: 04/02/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 200.000,00
 
DECRETO Nº 13.818, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3144
Data da Edição: 01/02/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
 
DECRETO Nº 13.817, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3140
Data da Edição: 30/01/2025
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.816, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3140
Data da Edição: 30/01/2025
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.815, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3134
Data da Edição: 23/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a movimentação financeira das contas do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.814, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3133
Data da Edição: 22/01/2025
Ementa: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.