|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
Ano X - Edição Nº 3102 Data: 27/12/2024 |
|
|
|
DECRETO Nº 13.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera dispositivos do Decreto nº 3.756, de 21 de fevereiro de 1974, que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - STIP no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.775, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 265.094,72
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.776, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr.ª ESTHERDE LIMA NASCIMENTO
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.777, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 440.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|