ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3042
Data: 31/10/2024
DECRETO Nº 13.651, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 37.359,57
 
DECRETO Nº 13.652, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONCEDE ESTÍMULO TRIBUTÁRIO À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Empresa DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
 
DECRETO Nº 13.653, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 13.654, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 52.500,00
 
DECRETO Nº 13.655, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. José Soares do Nascimento, aprovada por meio do Decreto nº 13.594, de 04 de outubro de 2024.
 
DECRETO Nº 13.656, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.657, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais na forma que indica. DIA DE FINADOS, DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA,
 
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