|
|
|
|
|
|
|
Secretarias |
|
|
|
|
|
Ano X - Edição Nº 3042 Data: 31/10/2024 |
|
|
|
DECRETO Nº 13.651, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 37.359,57
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.652, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONCEDE ESTÍMULO TRIBUTÁRIO À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Empresa DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.653, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.654, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 52.500,00
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.655, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. José Soares do Nascimento, aprovada por meio do Decreto nº 13.594, de 04 de outubro de 2024.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.656, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.657, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais na forma que indica.
DIA DE FINADOS, DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA,
|
|
|
|
|
|
|
|