ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3032
Data: 19/10/2024
DECRETO Nº 13.629, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.630, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 16.400.000,00
 
DECRETO Nº 13.631, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. José Pereira dos Santos Júnior, aprovada por meio do Decreto nº 13.580, de 27 de setembro de 2024.
 
DECRETO Nº 13.632, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.633, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
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