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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2872
Data: 06/06/2024 |
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| DECRETO Nº 13.405, DE 05 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS.
Dia dos Namorados, Arraiá do Comércio e dos Festejos Juninos
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| DECRETO Nº 13.407, DE 05 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os membros do Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Administrativo nº 1319-2023 – Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – Pregão Eletrônico n° 004/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N °004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.676.970,42. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATO: 87-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1319-2023 – Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – Pregão Eletrônico n° 004/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N °004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.676.970,42. Data da assinatura: 10/04/2024. Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
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