ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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    Ano IX - Edição Nº 2639
Data: 19/10/2023
DECRETO Nº 13.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se Lê: DECRETO Nº 3.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Leia-se: DECRETO Nº 13.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.350.000,00
 
DECRETO Nº 13.089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, no âmbito do Poder Executivo Municipal, com utilização de recursos da União, previstos na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022.
 
DECRETO Nº 13.091, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.092, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Técnicos Culturais da Lei Federal Complementar 195/2022 “Lei Paulo Gustavo” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
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