ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de junho de 2024
   
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 506/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2865
Data da Edição: 30/05/2024
Ementa: RESOLVE, rescindir a pedido do contratado, o contrato de FRED ANDERSON PACHECO DOS SANTOS, matrícula: 60.007.087-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, contratado em 07/11/2023 para exercer a função de Médico através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1.355 a Nº 1.504/2019 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2850
Data da Edição: 16/05/2024
Ementa: ERRATA - DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1.355 a Nº 1.504/2019, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO V, EDIÇÃO 1156, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2019 I. ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL Nº 1392/2019: Nº 1.392/2019 - KATTYENE DA SILVA LIMA I. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 1.392/2019 - KETTYENE DA SILVA LIMA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 549/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2880
Data da Edição: 11/06/2024
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora IVONETE CERQUEIRA E ALMEIDA MARQUES, matrícula: 60.005.013-8, Visitador – Educador Social, Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 12/01/2022 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 548/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2880
Data da Edição: 11/06/2024
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora SAMARA SODRE DA ROCHA MENDES, matrícula: 60.003.105-3, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 547/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2877
Data da Edição: 08/06/2024
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, matrícula: 60.007.272-8, contratado em 04/03/2024 para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 546/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2877
Data da Edição: 08/06/2024
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora AMANDA CERQUEIRA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula: 60.005.739-4, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 10/06/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 545/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2875
Data da Edição: 07/06/2024
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor HELDER CERQUEIRA LIMA, matrícula: 60.006.529-8, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 12/06/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 544/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2875
Data da Edição: 07/06/2024
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor ITACI ALVES DO CARMO JUNIOR, matrícula: 60.004.780-6, admitido em 01/09/2021, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 543/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição EXTRA:
2871
Data da Edição: 05/06/2024
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO MOURA PINHO, do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo NE-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 542/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição EXTRA:
2871
Data da Edição: 05/06/2024
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo NE