ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2944
Data: 09/08/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 761 /2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à DERJILSON DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e o filho menor do casal, JOAO LUCAS MENDES SOUZA (DN 01/07/2008) representado por seu Genitor, de forma temporária até completar a maioridade civil, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora GRACIENE DE CARVALHO MENDES SOUZA, em 28/08/2023, matrícula nº 01073946-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 762/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à ELISA DANTAS FARIAS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Edmundo de Souza Farias, em 09/04/2024, matrícula nº 04005836-0, Odontólogo, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 763/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à RAIMUNDO ALBERTO MATOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Raimunda Ferreira Matos, em 24/03/2024, matrícula nº 04001351-6, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 760/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à AURELINO SOUZA ROHA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Oleniva do Nascimento Alcântara Rocha, em 24/04/2024, matrícula nº 04004139-3, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
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