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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2939 Data: 06/08/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 729/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada com Proventos Proporcionais, à servidora MARIA ADEILDES NASCIMENTO ROCHA, matricula nº 08033248-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 730/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, ao servidor PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE, matricula nº 01072535-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medico, classe I, referência A, nível 5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 731/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à JOSE PEREIRA DALTRO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Crispina Pereira Daltro, em 03/10/2023, matrícula nº 04000206-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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