ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de junho de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 694
Data: 10/03/2018
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 066-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 002-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do Programa PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar 2018
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GRUPO CULTURAL QUIXABEIRA DA MATINHA, NO EVENTO CULTURAL NO BAIRRO PAPAGAIO NO DIA 03/03/2018, SHOW COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GRUPO CULTURAL QUIXABEIRA DA MATINHA, NO EVENTO CULTURAL NO BAIRRO PAPAGAIO NO DIA 03/03/2018, SHOW COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 449 a 457/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSAS E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES.
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 017 A 024/2018 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 021/2018: retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2018.
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 165 A 174/2018 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 169/2018: 03 (três) meses de licença-prêmio CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: 06 (seis) meses de licença-prêmio
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 458 a 463/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 28/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade Descontaminação e Tratamento de Resíduos de saúde por Autoclave (Classes A, B, C, D e E),desenvolvido pela empresa Sustentare Saneamento S/A inscrita no CNPJ sob o N° 17.851.447/0004-10 fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 32/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a Pavimentação em Paralelepípedo na Avenida Campo do Gado (trecho), localizado no Bairro Campo do Gado Novo, no município de Feira de Santana-BA, fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 33/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Confecção de quebra-mola, calçada e tampão do Colégio Helena Suzarte, localizado no Bairro Rocinha, no município de Feira de Santana-BA fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL