ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 24 de junho de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 680
Data: 17/02/2018
DECRETO Nº 10.611, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais).
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 324-2017 - PREGÃO PRESENCIAL 206-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 330-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 212-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de 02 (dois) módulos habitáveis tipo container, pelo período de 12 (doze) meses, a serem instalados na sede da FUNTITEC, em conformidade com a nr18, com garantia durante a vigência contratual e atendimento em no máximo em 48 horas.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 328-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 210-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em locação palcos, tipo II, III e IV, para atender aos eventos da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 314-2017 PREGÃO PRESENCIAL 196-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalações de estrutura no circuito no evento Micareta 2018 e também em demais eventos do município
 
LICITAÇÃO 092/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 047/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por concessão remunerada de uso de espaço público na Avenida Presidente Dutra, no Bairro Capuchinhos, para instalação temporária e comercialização de bebidas e alimentos em lotes de barracas padronizadas nos tamanhos 2mx1,5m, 2mx2m e 4mx4m para Micareta 2018
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 292-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 180-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de palco, elevado, tablado e palanque em estrutura metálica, para eventos municipais coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses.
 
LICITAÇÃO Nº 334-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 068-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Informa que fica aberto o prazo para manifestação de contrarrazões aos recursos interpostos, referentes à LICITAÇÃO Nº 334-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 068-2017.
 
PORTARIA Nº 175/2018 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERESINHA MIRANDA NASCIMENTO - AVERBACAO
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 177 a 196/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder alteração do regime de trabalho a que estavam submetidos, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais