ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de junho de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 678
Data: 15/02/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 049/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RISOMARIO LOBO DA SILVA exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Previdência Social, do Instituto da Previdência de Feira de Santana, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL N.º 050/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RISOMARIO LOBO DA SILVA nomear para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em face do falecimento do ex – servidor VICENTE ALIOMAR BARROS.
 
DECRETO N° 10.607, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 282-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 176-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 298-2017 – CREDENCIAMENTO 002-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de Leilão Público, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis do município de Feira de Santana
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 256-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 160-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para 60 (sessenta) veículos automotores da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo território nacional.
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 020/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a obra da Reforma da passarela Conceição Lobo, no município de Feira de Santana-BA, área urbana consolidada, a ser executado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA ficando, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.22/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Fechamento do Estacionamento do Centro de Abastecimento, localizado no Bairro Centro, no município de Feira de Santana-BA,a ser executado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA ficando, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 023/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que obra de Construção do Centro Comunitário da Conceição, no município de Feira de Santana-BA, área urbana consolidada, a ser executado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA ficando, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL,
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.25/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Recuperação da Usina de Asfalto, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro, no município de Feira de Santana-BA,a ser executado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA, ficando, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL