ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de junho de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 676
Data: 09/02/2018
DECRETO INDIVIDUAL N.º 046/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VANDA NUNES DOS SANTOS MATOS - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 047/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JACIARA SILVA DE CERQUEIRA - nomeia para o cargo de Agente Regional I.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 045/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ FERREIRA DA SILVA exonerar, a pedido do cargo de Agente de Vigilância, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, retroagindo seus efeitos a 05 de dezembro de 2005.
 
DECRETO N° 10.604, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a desativação das escolas municipais e dá providências correlatas.
 
DECRETO N° 10.605, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a desativação das escolas municipais e dá providências correlatas.
 
DECRETO N° 10.606, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais),
 
DECRETO Nº 10.603, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Considerando o caráter nacional das festividades do Carnaval.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 323-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 205-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível, por conta do contratado, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses.
 
Fica REMARCADA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado a alimentação escolar do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, 2018.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 009-2018 – TOMADA DE PREÇO 004-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da praça e quadra poliesportiva coberta localizada no loteamento Recanto do Feira X.