ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 15 de julho de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 648
Data: 30/12/2017
DECRETO N° 10.574, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 921.124,10 (novecentos e vinte e um mil cento e vinte e quatro reais e dez centavos).
 
DECRETO N.º 10.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico(PMSB) do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.576, 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece a utilização da Modalidade APP no Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.577, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 1° bimestre/2018 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.578, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.579, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.700,12 (quatro mil setecentos reais e doze centavos)
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 436-2017. - ADITIVO Nº 5 21 413-2017. - ADITIVO Nº 5 13 437-2017. ADITIVO Nº 5 13 421-2017. - ADITIVO Nº 5 13 422-2017. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADITIVO Nº 5 09 404-2017. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADITIVO Nº 5 10 308-2017.
 
PORTARIA Nº 2.402/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCIENE SANTANA SANTOS - AVERBAÇÃO.
 
PORTARIA Nº 2.403/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AMERICA DE SOUZA OLIVEIRA - AVERBAÇÃO.
 
PORTARIA Nº 2.404/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MIGUEL CARLOS DA SILVA - AVERBAÇÃO.