ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 15 de julho de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 635
Data: 13/12/2017
DECRETO Nº 10.471, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.520, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 899-2017-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 
Foi DESERTA a LICITAÇÃO 278-2017– PREGÃO PRESENCIAL 172-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de motocicletas para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 266-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 165-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço gráfico de confecção de prontuário para atender as demandas da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 900-2017-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA ORIUNDO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA SOCIABILIDADE DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA E DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
 
LICITAÇÃO 312-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 067-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de requalificação da iluminação com tecnologia de LED e circuito de alimentação de 07 poços tubulares do canteiro central da Av. Getúlio Vargas e Av. Olimpio Vital, trecho compreendido entre o viaduto José Pinto e a interseção da Av. de Canal.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LICITAÇÃO Nº 106-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 023-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços de iluminação nas vias e áreas públicas no Município de Feira de Santana, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação, telemetria, telegestão e manutenção,
 
ADITIVO Nº 5 09 404-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 36/2017/09C, firmado em 01/02/2017, com valor atualizado de R$ 250.486,15
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 283/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 062/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.