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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3351
Data: 30/09/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1560/2025. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JOSE ANTONIO DE AZEVEDO SANTOS, matrícula: 60.006.974-9, contratado em 05/10/2023 para exercer a função de MOTORISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 14.128, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 24.531.173,30
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319-2025-19I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331-2025-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO PURUS, N°1759, BAIRRO CAPUCHINHOS, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRMÃ DE DULCE, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS. |
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| TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 404-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 764-2024-11C, firmado em 12/08/2024. |
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| TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 405-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA. |
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| TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 406-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344-2025-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EVANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 56-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção da edificação do Memorial Paroquial, no Distrito de Bonfim da Feira, Município de Feira de Santana, Bahia. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA /CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 969 A 1107/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estavam submetidos, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais. |
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