ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3348
Data: 25/09/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1553/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor RENAN DOS SANTOS, matrícula: 60.004.871-9, Guarda Municipal, admitido em 26/10/2021, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1554 E 1555/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LISIANE SILVA DE SOUZA RESOLVE, rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SUZANA CARDOSO LIMA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1556/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARILUCIA BASTOS DOS SANTOS - NOMEAÇÃO SUBJUDICE - ASSISTENTE SOCIAL.
 
DECRETO Nº 14.125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
 
DECRETO Nº 14.126, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 11/2002, estabelece novo plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.335, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.305/2025, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE MAIOR ANTIGUIDADE E DE DIFÍCIL RECEBIMENTO.
 
LEI Nº 4.336, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA, E SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS A RESIDENTES E PRECEPTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 355-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. ADITIVO Nº 362-2025-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. ADITIVO Nº 364-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. ADITIVO Nº 378-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 381-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. ADITIVO Nº 382-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. ADITIVO Nº 389-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FREITAS ALUGUEL DE SANITÁRIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. ADITIVO Nº 391-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
 
TERMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374-2025-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: B2B BRASIL MKT.