ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3346
Data: 23/09/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1550 A 1552/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RAILDA DOS SANTOS ARAUJO; RESOLVE rescindir, por interesse da Administração, o contrato de VANESSA SILVA DOS SANTOS EVANGELISTA; RESOLVE rescindir, por interesse da Administração, o contrato de ELIVANE SUZART FAGUNDES.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1406 A 1537/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1538 A 1546/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICOS 01/2024 - PROFESSORES
 
LEI Nº 4.329, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, AS CAMPANHAS "OUTUBRO ROSA PET" E "NOVEMBRO AZUL PET"
 
LEI Nº 4.330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
LEI Nº 4.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI N° 3.336/2012. QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTA POPULARES OU DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PARA INSTITUIR E INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA - DIA ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA TAPERA - DISTRITO DE JAÍBA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEI Nº 4.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVO Nº 345-2025-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HL DE OLIVEIRA CIA LTDA.