ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição EXTRA Nº 3344
Data: 22/09/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1385 A 1405/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público DA EXTINÇÃO DO CONTRATO do Trabalho por Tempo Determinado - REDA
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1406 A 1537/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO 01/2024.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1538 A 1546/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICOS 01/2024 - PROFESSORES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1547/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÃO SUBJUDICE: MATEUS DE SOUZA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1548/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA SUBJUDICE: SUZANA CARDOSO LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1549/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA SUBJUDICE:AILTON PEDRO FERREIRA MATOS - MOTORISTA DE AMBULANCIA.
 
DECRETO Nº 14.122, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 14.123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 13.857, de 05 de março de 2025, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, para o biênio 2025 a 2027”.
 
DECRETO Nº 14.124, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 218.000,00
 
COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – LICITAÇÃO nº 63-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 63-2025-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da secretaria municipal de educação do Município de Feira de Santana – Bahia.