ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3337
Data: 16/09/2025
DECRETO Nº 14.114, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.608.773,00
 
DECRETO Nº 14.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Aniversário da Cidade
 
DECRETO Nº 14.115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 10.000,00
 
ADITIVO Nº 357-2025-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BIOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2025-1224I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
 
CREDENCIAMENTO Nº 3-2025-10CD - ON LIN
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos. DATA: A partir de 29 de setembro de 2025.
 
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 63-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia.
 
LICITAÇÃO Nº 72-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme Emenda Impositiva nº 1, Código Sub-fonte nº 1021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
 
LICITAÇÃO Nº 75-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, visando atender as necessidades institucionais das secretarias do Município de Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETTDEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA E RETESTE DE EXTINTORES DA SETTDEC, COM ENTREGA IMEDIATA EM ATÉ 15 DIAS. Contratada: EXTINFOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.