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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3336
Data: 13/09/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1381 A 1383/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCISÃO CONTRATUAL REDA: JOSEANE SINARA LEITE NOVAES; MARTA RABELLO SILVA BOMFIM; RAISSA RIBEIRO RIOS.
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A alteração do resultado final dos candidatos Sub Judice abaixo relacionados, nos termos do Edital nº 01, de 30 de julho de 2024. GIVALDO DE ARAUJO MERCES
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3-2025-05RP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 14.043.574/0001-51, com sede na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, Feira de Santana/Ba, representado pelo Exmº. Sr. José Ronaldo de Carvalho, autorizado pelo art. 94, XVI, da sua Lei Orgânica, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 40-2025-PE, Processo Administrativo 69-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa HOTEL A JATO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 51.810.293/0004-56 |
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| ADITIVO Nº 369-2025-15AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 791-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DESTINADOS AO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 34.138,00. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO nº 40-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 40-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: HOTEL A JATO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
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| PORTARIA Nº 956/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar da disposição temporária da Procuradoria Geral do Município, a servidora JAMILE DOS SANTOS FERREIRA DE JESUS, Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| PORTARIA Nº 957/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o servidor ARLEN ZANATA MORAIS DE JESUS, Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| PORTARIA Nº 958/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o servidor LUIZ AMERICO SILVA SOARES, Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 951 A 955/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: URANIA CERQUEIRA DE SOUZA; MARIZETE BORGES MASCARENHAS; MIRANICE DOS SANTOS SILVA; ZENAILDE MENEZES BRITO; ROSEMEIRE DA SILVA OLIVEIRA.
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