ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3333
Data: 11/09/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1374/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FERNANDO ANTONIO SILVEIRA ANDRADE, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1375/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TONIEL DALTRO LOPES, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1376/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear HELIO ALVES DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1377/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SANDRA REGINA MELO DE FREITAS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1378/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLOS ALAN LIMA FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1379/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor DIEGO ALESSANDRO SILVA SANTOS, matrícula: 60.007.266-7, Professor, admitido em 23/02/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1380/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIZANGELA ALVES DA PAIXAO, matrícula: 60.006.924-4, contratada em 13/09/2023 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 59-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2025-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de 20L, para atender os setores administrativos e sede da Secretaria Municipal de Educação. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: LIMP AKY DISTRIBUIDORA LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 50-2025-02L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50-2025-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Mercado Municipal, no Distrito de Bonfim da Feira, município de Feira de Santana, Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: PRISMA CONSTRUTORA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025-1022D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INTERESSADA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RÁDIO WIRELESS OUTDOOR PARA MODERNIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA INTERNET PÚBLICA DO PROGRAMA FEIRA DIGITAL. CONTRATADO(A): EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.