ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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    Ano XI - Edição Nº 3332
Data: 10/09/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1367 A 1370/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: ROSELY ARAUJO SANTOS RODRIGUES; AYANNE DA SILVA SOUZA; LUANA DE JESUS PASSOS; LAIZA TATIELLE DO AMARAL SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1371/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CARLOS ALBERTO COUTINHO JUNIOR, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1372/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANDERSON RUFINO DA SILVA, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1373/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO Nº 14.111, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.132.000,00 (três milhões, cento e trinta e dois mil reais).
 
ADITIVO Nº 359-2025-16AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL.
 
FICA REMARCADO O CREDENCIAMENTO Nº 01-2025-09CD - ON LINE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à possibilidade da venda, por antecipação, dos valores relativos aos precatórios (processo nº 0000112-73.2006.4.01.3304) do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), feita pelos professores da rede local de ensino, e também pelo município de Feira de Santana.
 
FOI FRACASSADA - FICA REMARCADA A DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 679-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de insumos para os exames laboratoriais visando atender o programa de controle da tuberculose de Feira de Santana
 
FICA REVOGADA A LICITAÇÃO Nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM CORTE DE GRAMA, ROÇA MECANIZADA E MANUAL, CAPINAÇÃO, RESTELAMENTO, RETIRADA DE GALHADAS, VARRIÇÃO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS RESULTANTES. SERVIÇO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 932 A 935/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: ALDECI PEDREIRA DE OLIVEIRA; JOSELITO ALVES COSTA; KARINA DA SILVA OLIVEIRA DIAS JOSANGELA DOREA LIMEIRA.