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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3331
Data: 09/09/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1366/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ALEX BORGES ROQUE, para o cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2. |
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| PORTARIA Nº 931/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO, Secretário Municipal de Governo, símbolo NE, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, símbolo NE.
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| LEI Nº 4.326, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MOTIVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283-2025-15D – CONTRATO N° 323-2025-15C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE TALÕES DE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO, DESTINADOS A APLICAÇÃO NAS ATIVIDADES INERENTES AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: GRÁFICA SIÃO LTDA. |
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| LICITAÇÃO Nº 51-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ares condicionados das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. |
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| LICITAÇÃO Nº 58-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de materiais para copa e cozinha para o Almoxarifado Central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. |
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| PORTARIA Nº 925/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARGARETE GONCALVES DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.208-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, por mais 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2022.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 926 A 929/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS GONZAGA ALVES; ANA MARIA CERQUEIRA DE AMORIM ARAUJO
JOAO CATARINO RIBEIRO VELOSO; JOANA ANGELICA QUEIROZ MOREIRA.
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| PORTARIA Nº 930, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica formalizada a composição do Município de Feira de Santana para integrar o Programa ADAPTACIDADES.
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS, COM CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL, CONFORME DESCRIÇÃO DO OBJETO NA CLÁUSULA SEXTA, NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II EDITAL
CONTRATADA: UNIFETOS - UNIDADE DE MEDICINA FETAL LTDA
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