ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de novembro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3330
Data: 06/09/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1332/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1334/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO NERIS DE AZEVEDO NETO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1335/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) SARA BETANIA DE SOUZA SILVA, matrícula: 01.081.090-8, Professor, admitida em 25/06/2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1336 A 1363/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO FINAL DE CONTRATO - REDA: ADRIANA RAQUEL ALVES DA SILVA; AFRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DO ROSARIO; ALINE NEPOMUCENO COSTA DA PAIXAO; ANACI SOUZA DOS SANTOS; ARLY SILVA OLIVEIRA; ARMANDO LIMA DOS SANTOS; BRENA VANESSA DE JESUS PEREIRA; BRUNA CERQUEIRA SANTOS; CARLOS ALESSANDRO SALES NERI; CARLOS GABRIEL DE JESUS SILVA SOARES; CAROLLANE MEIRELES DO MONTE; ERICA DOS SANTOS FIGUEREDO; FERNANDA DANNEMANN LEAL SILVA; GEANE SILVA LIMA; ISA MARA JESUS DE OLIVEIRA; JOAO LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS; JOAO MARCOS DE ALMEIDA RIBEIRO; JULIANA DOS SANTOS SILVA; KARINA DE OLIVEIRA MENDES; KISLEN SILVA AMARAL; LECIA REJANE SILVA ROCHA; LEANDRO SOUZA DE CERQUEIRA; LUANA PAULINNE ARAUJO PINHEIRO; LILIANE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA; MARIANA GOMES DA SILVA; MATHEUS HERON ARAUJO RIBEIRO; MICHELE BARBOSA ROSA; WILMA MACHADO CORDEIRO VITORIO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1364/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALEX BORGES ROQUE, matrícula: 60.006.918-9, contratado em 12/09/2023 para exercer a função de ENGENHEIRO CIVIL, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1365/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, THAYANA LORAINE ALMEIDA FERREIRA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO Nº 14.109, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais).
 
DECRETO Nº 14.110, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
 
LEI Nº 4.325, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.325, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.