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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3329
Data: 05/09/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1332/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear NATIELE SANTORO, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1333/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUIZ AMERICO SILVA SOARES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1308/2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear VANDERLAN DA SILVA SOBRAL, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.107, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 20.102.050,44
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| DECRETO Nº 14.108, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 451.088,30
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 283-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 316-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 321-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
ADITIVO Nº 339-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLÍNICA LTDA.
ADITIVO Nº 340-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI
ADITIVO Nº 342-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGICA ANA ROSA LTDA.
ADITIVO Nº 343-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
ADITIVO Nº 344-2025-05AC. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: B 2 C COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA.
ADITIVO Nº 345-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HL DE OLIVEIRA CIA LTDA.
ADITIVO Nº 346-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLIOF CLINICA OFTALMOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº 347-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº 348-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OFTALMO LTDA.
ADITIVO Nº 350-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IMUNIZAR - CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA.
ADITIVO Nº 352-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA
ADITIVO Nº 353-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA.
ADITIVO Nº 361-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SÃO JORGE LTDA.
ADITIVO Nº 368-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI.
ADITIVO Nº 369-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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| FOI FRACASSADA - FICA REMARCADA A DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 444-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de feno capim desidratado, destinado à alimentação de equídeos, bovinos e outros animais de grande porte sob custódia do Centro de Controle de Zoonoses do município de Feira de Santana – BA. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 914 A 917/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: JACKSON MOREIRA SOARES; LILIA MARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA; JOSE RAIMUNDO DE JESUS
REGINALDO DA CONCEICAO PINTO.
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| PORTARIA Nº 918/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar LUCIA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, Arquiteta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula 01.081.792-0, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Controle e Ordenamento do Solo, símbolo, DA-1, enquanto durar a ausência da Titular no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025, por motivo de férias.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de comunicação via WhatsApp Business API, incluindo licenciamento de plataforma SaaS, pacote de mensagens, treinamento, suporte técnico e integração com sistemas existentes, visando a otimização e automação do atendimento e da comunicação com os cidadãos |
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