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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3327 Data: 03/09/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1315/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FABIO GONÇALVES DE LIMA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1316/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear NILTON SILVA DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1317/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ROGERIO LEANDRO DE JESUS SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1318/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUIS ANTONIO DA SILVA PORTO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1319/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear REGINALDO SANTOS DE JESUS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1320/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear KATIANE DANTAS TOURINHO, para o cargo de Coordenadora de Cadastramento de Trabalhadores - CCT, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1321/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear VANDERLEY DE BRITO, para o cargo de Chefe da Divisão de Arquivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.105, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 65-2025-16L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico, equipamentos, mobiliário, exposições e feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, instalações elétricas, hidráulicas, e demais serviços correlatos, para realização da Expofeira, evento que ocorre anualmente, no município de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto e seus anexos. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 70-2025-16L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Permissão de uso de espaço público para exploração da área medindo 34.315,50m² destinado ao “estacionamento” da 46ª EXPOFEIRA, que ocorrerá entre os dias 07 a 14 de setembro de 2025, no parque de exposições João Martins da Silva, Feira de Santana/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. |
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