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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3323
Data: 29/08/2025 |
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| DECRETO Nº 14.093, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA A REVALIDAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO À ESTRADA DE PÉ DE SERRA NO DISTRITO MARIA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.094, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA A REVALIDAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR NORTE VILLE, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, BAIRRO PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.095, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.200.000,00
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025-1022D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 493-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RÁDIO WIRELESS OUTDOOR PARA MODERNIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA INTERNET PÚBLICA DO PROGRAMA FEIRA DIGITAL. CONTRATADO(A): EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
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| EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298-2025-1234D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO N° 298-2025-1234C - Processo Administrativo Nº 491-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA", NO DIA 31 DE JULHO DE 2025, SOB A COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI EM PARCERIA COM A SEDESO ATRAVÉS DO FMDPI. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2025-1022D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA – FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) DO MUSEU PARQUE DO SABER E SEDE DA FUNTITEC. Contratada: MAX ENGENHARIA LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEM COBERTURA DE PEÇAS EM 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSBILIDADE INSTALADO NA GALERIA DO ARTESÃO E 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE INSTALADO NO MERCADO DE ARTES. Contratada: PONTO ALTO MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. |
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| LICITAÇÃO Nº 34-2025-05L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 897/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar a Portaria Nº 026/2023, Ano IX, Edição 2334, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público do servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Digitador, Matricula n° 01.008.791-5, lotado na Procuradoria Geral do Município. |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, UTILIZADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E UNIDADES PERTENCENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
CONTRATADA : ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA.
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