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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3319
Data: 26/08/2025 |
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| DECRETO Nº 14.086, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, biênio 2025/2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.090, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.205.000,00 (seis milhões, duzentos e cinco mil reais), |
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| DECRETO Nº 14.091, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº290-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTONIO SENA DOS SANTOS.
ADITIVO Nº317-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
ADITIVO Nº 322-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 50.568.770 LTDA.
ADITIVO Nº324-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº325-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº326-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FUNCIONALLE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA.
ADITIVO Nº 327-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 328-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 329-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AAC LABORATÓRIOS LTDA.
ADITIVO Nº 331-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANACLI LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA.
ADITIVO Nº 332-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GASTRO-LAB LTDA.
ADITIVO Nº 333-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABSEAP – LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA PATOLÓGICA LTDA.
ADITIVO Nº 334-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUZINEIDE FRIAS.
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| EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28-2025-1224I – CONTRATO N° 315-2025-1224C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS SÃO JOSÉ, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284-2025-09I – CONTRATO N° 292-2025-0 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283-2025. AVISAMOS QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13/08/2025, ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2025. Feira de Santana, 25/08/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME, ” As demais informações permanecem inalteradas”. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
À publicação que se refere à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182-2025-09I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275-2025. Feira de Santana, 25/08/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 25/08/2025. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
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| LICITAÇÃO Nº 73-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches prontos para consumo e embalados de forma individual, visando atender a demanda dos alunos do Projeto Brasil Alfabetizado – PBA, um programa do governo federal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. |
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| LICITAÇÃO Nº 68-2025-08L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos especializados visando as ações de regularização fundiária de interesse social. |
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