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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3318
Data: 23/08/2025 |
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| DECRETO Nº 14.088, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.087, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REVOGA O DECRETO 3.756/1974, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSEGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto 14.037, de 14 de julho de 2025, que Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o Quadriênio 2025/2028.
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| LEI Nº 4.316, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica denominada Bojason Rodrigues Farias, a praça pública, situada no Conjunto Centenário, entre as ruas Violeta e Dr. João Leal, bairro Queimadinha.
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| ADITIVO Nº 320-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 52-2025-1022L PREGÃO ELETRÔNICO nº 52-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das unidades interligadas via rede de fibra óptica/rádio e internet gratuita do Programa Feira Digital, com serviço de gestão, manutenção e configuração de equipamentos de rede (firewall e switches) e Estações Rádio Base (ERBs). IMPUGNANTE: VERSE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 61-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
IMPUGNANTE: JCL - SMM TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 61-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
IMPUGNANTE: SPONTE EDUCACAO LTDA. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318-2025-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A UM BANCO DE DADOS ESPECÍFICO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO GARANTIR MAIOR PRECISÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. |
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