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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3317
Data: 22/08/2025 |
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| DECRETO Nº 14.085, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Abrigo, possibilitando que pessoa física ou jurídica adote um abrigo, no intuito de realizar a implantação, manutenção e conservação dos abrigos de passageiros, e demais modais dos serviços que integram o mobiliário do sistema de mobilidade urbana municipal de Feira de Santana/BA.
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| DECRETO Nº 14.086, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, biênio 2025/2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.087, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATUALIZA O DECRETO 3.756/1974, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSEGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVO Nº 304-2025-02AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina olímpica da escola municipal Diva Matos Portela de Feira de Santana-BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: SERVICE TIME COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, VALOR: R$ 119.599,92. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 883 E 884/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: OSCAR BORGES NOGUEIRA; ANA MARIA BREDA MASCARENHAS SOUZA
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS 885 A 887/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: ROMILDA BALDOINA DE ARAUJO; ALTAIR SOARES PINHEIRO; COSME DE CERQUEIRA
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| PORTARIA Nº 29/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Constitui e nomeia a Comissão Municipal de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana e dá outras providências. |
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| ERRATA – EDITAL Nº 125/2025. |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ:/CONSTRUIR O PASSEIO FRONTAL E LATERAL DO IMÓVEL.
LEIA-SE: CONSTRUIR O MURO, O PASSEIO E REALIZAR A LIMPEZA PERIÓDICA DO TERRENO.
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