ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de novembro de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3316
Data: 21/08/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1277/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1206, de 01 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3302, de 02 de agosto de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1278/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1207, de 01 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3302, de 02 de agosto de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1279/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1208, de 01 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3302, de 02 de agosto de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1280/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de PROFESSOR – MATEMÁTICA ANDREA MARIA FRANCA DE ARAUJO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1281/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGIA CLEIDIVAN SILVA DE JESUS
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1282 E 1283/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL: JOSELITA MOURA DE SOUZA PALHARES; ANDREA CERQUEIRA ARAGAO.
 
DECRETO Nº 14.082, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.863.480,00 (nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais),
 
DECRETO Nº 14.084, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 52-2025-1022L PREGÃO ELETRÔNICO nº 52-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das unidades interligadas via rede de fibra óptica/rádio e internet gratuita do Programa Feira Digital, com serviço de gestão, manutenção e configuração de equipamentos de rede (firewall e switches) e Estações Rádio Base (ERBs). IMPUGNANTE: GD SERVICOS INTERNET LTDA.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289-2025-09D – CONTRATO N° 299-2025-09C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA COLBERT MARTINS DA SILVA DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: PORTAL DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA.