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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3315
Data: 20/08/2025 |
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| DECRETO Nº 14.081, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Prolongamento da Avenida Francisco Fraga Maia na Cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.082, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.863.480,00
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| DECRETO Nº 14.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 5.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para entrega de documento, o candidato Sub Judice: AILTON PEDRO FERREIRA MATOS
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| LEI Nº 4.315, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS NAS VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ("FAIXA AZUL"), OU EM VIAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PORTARIA Nº 881/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, o servidor, EVALDO ALVES CARNEIRO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula n º 01075240-5, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana-SEMOB.
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| PORTARIA Nº 882/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Planejamento, a servidora LORENA MICHELE DIAS, Assessora do Departamento de Projetos e Sistemas, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
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| PORTARIA Nº 051-FHFS-2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ALTERAR O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 046-FHFS-2025, DE MODO A INCLUIR NO CORPO DA COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL MEMBROS REPRESENTANTES DOS SETORES CCIH (COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR), SESMT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO) E SEMMAM (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS).
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| CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N º 051-FHFS-2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
RESOLVE, “TORNAR SEM EFEITO” A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 051-FHFS-2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO XI - EDIÇÃO: 3310, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 - CUJO OBJETO: COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL. |
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| AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico nº 188/2025, conduzido pela SESAB. |
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