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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3314
Data: 19/08/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1264/2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear HERLES BRANDÃO DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1270/2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MICHAEL CERQUEIRA LIMA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1275/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1139, de 15 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3388, de 16 de julho de 2025.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1276/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LORENA MICHELE DIAS, para o cargo de Assessora do Departamento de Projetos e Sistemas, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
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| EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2025-09D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA, SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO CONTRATADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, ANO E OU MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018 |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 64-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2024-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de coberturas biológicas/curativos, visando atender as necessidades dos serviços de apoio municipal a pessoa com doença falciforme e centro de atendimento ao diabético e hipertenso. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. |
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| LICITAÇÃO Nº 45-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESPECIALIZADO PARA OS AUDITÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA (SEDUC), LOCALIZADOS NO 1º E 2º ANDAR DO EDIFÍCIO DA SEDUC, COMPREENDENDO POLTRONAS DE AUDITÓRIO COM DESIGN ERGONÔMICO FOCADO NO CONFORTO E DURABILIDADE PARA EVENTOS DE LONGA DURAÇÃO, E CADEIRAS QUE ATENDAM A DIFERENTES NECESSIDADES DE USO NOS ESPAÇOS, INCLUINDO MODELOS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E OBESOS, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS. |
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| PORTARIA Nº 880/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ANNA VIRGINIA FELIX DE ARAUJO, Professora, Licença Prêmio
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| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº 03 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
A entidade Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC |
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| ATESTADO DE FUNCIONAMENTO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Atesto, para os devidos fins, que a instituição Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC, entidade filantrópica com fins não econômicos, inscrita neste conselho sob número 03, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.363.115/0001-64, com sede na Rua Professora Thereza Cunha Santana, n°174, bairro São João, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP: 44.051-738, encontra-se em pleno, contínuo e regular funcionamento, cumprindo sua finalidade e demais obrigações estatutárias nos termos da lei. |
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