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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3312
Data: 15/08/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1260/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, do cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1261/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 14.078, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 265-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FRIULI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 275-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA.
ADITIVO Nº 278-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº 279-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HEMOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
ADITIVO Nº 280-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTOS RONCONI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
ADITIVO Nº 285-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SOARES DIAS.
ADITIVO Nº 293-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SENA & PRATES LTDA.
ADITIVO Nº 295-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LAB ANACLI DIAGNÓSTICOS LTDA.
ADITIVO Nº 297-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EYE CLÍNIC LTDA.
ADITIVO Nº 298-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOS SERVIÇO DE OLHOS SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº 299-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANDES E CARVALHO LTDA.
ADITIVO Nº 303-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA.
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| EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280-2025-1224D – CONTRATO N° 274-2025-1224C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS E SUCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRAS, CREAS, ABRIGOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES.CONTRATADA: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 293-2025-10I. LEIA-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291-2025-10I. Feira de Santana, 14/08/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| ERRATA – LICITAÇÃO Nº 52-2025-1022L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se lê: “ITEM 9.13.14 do edital A licitante deverá possuir na equipe técnica, objeto desta licitação, no mínimo, 01 (um) técnico com certificado profissional em firewall AKER versão 7, comprovadamente vinculado através de cópia da CTPS ou contrato de serviços, em se tratando de profissional sócio da empresa, a comprovação se fará mediante apresentação de cópia do contrato social em vigor; ” Leia-se: “ITEM 9.13.14 do edital A licitante deverá possuir na equipe técnica, objeto desta licitação, no mínimo, 01 (um) técnico com certificado profissional em firewall AKER versão 7 ou Certificado de curso compatível com a solução de segurança ofertada, emitida em nome do técnico responsável pela execução dos serviços; ou atestado de capacidade técnica emitido em nome do técnico responsável comprovando experiencia em equipamentos de segurança Aker. Dessa forma, a proponente deverá comprovar o vínculo do técnico/profissional com a empresa, através de cópia da CTPS ou contrato de serviços, em se tratando de profissional sócio da empresa, a comprovação se fará mediante apresentação de cópia do contrato social em vigor.”. As demais informações permanecem inalteradas. |
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| PORTARIA Nº 875/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 848/2025, de 01 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3302, de 02 de agosto de 2025. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, com vistas à Aquisição de móveis para o gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Recursos federais que recebemos em, 01/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08 e 08/08 . |
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